20 de nov de 2013

PIERO CALAMANDREI – Um Advogado



  
– PEDRO LUSO DE CARVALHO


O acadêmico de Direito que aguarda com ansiedade o término do curso para começar a exercer a advocacia sente que tal militância é a sua verdadeira vocação (não se sente atraído pelo Ministério Público, pela Magistratura, pelo Magistério, etc.), mal espera a colação de grau e a sua aprovação no exame da Ordem dos Advogados, que lhe dará a necessária habilitação, para abrir seu escritório e começar a trabalhar. O jovem advogado logo estará recebendo os seus primeiros clientes, e por certo não esconderá o seu entusiasmo e a sua satisfação com essa experiência.

E, tendo passado por essas fazes, das quais falei acima, terá consciência das dificuldades que o espera, tais como: a formação de uma carteira de clientes; a dificuldade de mantê-los fiéis ao longo do tempo [causas futuras poderão ser-lhe entregues pelo mesmo cliente]; o estudo minucioso dos documentos que possam vir a dar suporte à lide, antes de contratar os seus honorários com o futuro constituinte (saberá declinar dessa contratação, se entender que o direito a ser pleiteado não poderá obter o sucesso esperado).

Outras tantas barreiras aparecerão logo no início dessa caminhada, que poderá ser longa, na defesa dos interesses dos seus clientes; disse ‘poderá’, porque muitas vezes o peso das dificuldades pelas quais passa o advogado estreante, é superior a força da sua vocação para o exercício da advocacia – e, nesse caso, não raras vezes, infelizmente, essa caminhada não vai muito longe. Mas, quando nenhum obstáculo for grande o suficiente para tolher essa vocação, pode-se antever o sucesso que o advogado terá na sua militância.

Posto isso, a título de motivação ao jovem advogado cabe-me fazer a transcrição de uma história contada pelo célebre jurista italiano Piero Calamandrei, no seu livro Elogio dei giudici scritto da un avvocato (Eles, os juízes, visto por nós, os advogados, ed. Livraria Clássica Editora, Lisboa, Portugal), sobre um advogado que se encontrava doente e relutava em deixar de lado o seu trabalho. Segue a referida narrativa de Calamandrei:


Para continuar idiotamente a descrever os advogados como o vampiro de seus clientes, é preciso não ter assistido aos últimos momentos de um advogado florentino, cujo fim inesquecível pareceu aos colegas, que o viram morrer em pleno vigor da idade, exemplar e quase simbólico.
Num dos primeiros dias da doença não quis dizer a ninguém que se sentia com febre e continuou obstinadamente a sua costumada vida de trabalhador infatigável, todo o dia ocupado com os clientes e serviços de audiência, e perdendo as noites até de madrugada a escrever no silêncio da sua biblioteca, alegações de defesa e páginas sobre páginas. Mas depois a febre, que sob uma robustez aparente encontrava a devastação feita por esse esforço de anos prostrou-o de um golpe. Contrariado e quase envergonhado, teve de recolher-se ao leito, dizendo porém debilmente que se tratava de uma indisposição passageira e que no dia seguinte, sem falta, iria novamente ao escritório.
Mas não se levantou da cama. Lutou por alguns dias, teimando em que lhe trouxessem do escritório os processos mais urgentes, com a ilusão de os poder estudar, amparado em almofadas. Quando se apercebeu que os olhos e a cabeça já não lhe obedeciam, começou como uma criança a lamentar junto da família a continuação da doença, que o impedia de trabalhar, e atormentou o médico, explicando-lhe com insistência que os advogados não se podiam dar ao luxo de estar doentes: “Isto não é como a medicina. Estão em jogo os interesses dos clientes e há prazos que terminam!”
Ao modo como o mal se agravava, a ideia dos processos tornou-se uma obsessão; em certos momentos, possuído de uma espécie de delírio racional, ditava pedaços desconexos de argumentação jurídica e dirigia-se em discursos aos juízes, como se os tivesse ali, sentados aos pés da cama, a ouvi-lo. Depois, toda a sua aflição concentrou-se numa idéia única: na discussão de um recurso de revista, marcada já para uma audiência próxima, cujo adiamento lhe parecia não poder pedir “por ser uma vergonha. Uma vergonha...”
Nos últimos dias não teve outro desejo que não fosse obter do médico, como se acaso dependesse dele, a cura antes da discussão do recurso; era preciso que nesse dia pudesse partir para Roma, a fim de tomar parte na audiência. Na sua mente perturbada aquela audiência assumia uma importância decisiva e quase fatal, não só para a sorte da causa, mas também para o destino da sua vida: “Se não posso ir discutir este recurso, sou um homem acabado: se não consigo um julgamento favorável, nunca mais me curo...”
Então e porque desaparecessem todas as esperanças de cura, os amigos para o tranquilizarem, combinaram um engano piedoso. Obtiveram, sem que ele soubesse, que a discussão fosse adiada para longa data, mas no dia em que devia ter tido lugar, para evitar a notícia do adiamento, que podia ser tomada como mau presságio fez expedir de Roma um telegrama anunciando que o recurso, sem necessidade de discussão, tinha sido inteiramente provido.
O telegrama chegou quando já estava na agonia, mas quando lhe leram, abriu um instante os olhos e murmurou sorrindo: “Então me curo...” Foram estas as suas últimas palavras e talvez o seu último pensamento. Em volta da cama estavam a mulher, os filhos e um colega de escritório, mas o último sorriso foi para aquela notícia, para esse anúncio da Justiça, que no seu pensamento de moribundo se confundia com o sinal da cura.
Morreu talvez sem dar por isso, sossegado por não ter faltado ao seu dever e por não ter comprometido, com o inoportuno contratempo da doença, o que unicamente contava em sua consciência: a vitória do cliente, para defesa de cujo direito se lhe confiara. Não era um herói, nem um santo: era simplesmente... um advogado.


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