- Pedro Luso de Carvalho
PIERO CALAMANDREI (1889 – 1956) foi um expoente da moderna escola de
direito processual civil. Lecionou nas Universidades de Florença, Messina,
Modena e Siena. Foi um dos poucos professores que não integrou o Partido
Nacional Fascista. Em 25 de julho de 1945 foi eleito Reitor da Universidade
Florentina.
Além de advogado, jurista e professor, foi deputado de 1948 a 1953.
Eleito para a Assembleia Constituinte; fez parte da comissão encarregada de
redigir o projeto da Constituição Italiana. Deixou muitas obras publicadas,
dentre elas Elogio dei giudici scritto da
un avvocato ( Eles, os juízes, visto por nós, os advogados), que foi
traduzido para o português por Ary dos Santos, e publicado pela Editora
Livraria Clássica Editora, Lisboa, Portugal.
Segue uma das crônicas dessa obra de Calamandrei – p. 143-144 – à qual
intitulo de A fundamentação da sentença (tal título deve-se à liberdade que
tomei, já que o autor não as intitulou):
A FUNDAMENTAÇÃO DA
SENTENÇA
– Piero Calamandrei
A fundamentação da sentença é sem dúvida uma grande garantia de justiça,
quando consegue reproduzir exatamente, como num levantamento topográfico, o
itinerário lógico que o juiz percorreu para chegar à sua conclusão, pois se
esta é errada, pode facilmente encontrar-se, através dos fundamentos, em que
altura do caminho o magistrado se desorientou.
Mas quantas vezes a fundamentação é a reprodução fiel do caminho que
levou o juiz até aquele ponto de chegada? Quantas vezes pode, ele próprio,
saber os motivos que o levaram a decidir assim?
Representa-se escolasticamente a sentença como o produto de um puro jogo
lógico, friamente feito de conceitos abstratos, ligados por uma inexorável
concatenação de premissas e de consequências, mas, na realidade, no tabuleiro
de xadrez do juiz os peões são homens vivos, dos quais irradiam insensíveis
forças magnéticas, que encontram eco ou reação – ilógica mas humana – nos
sentimentos de quem veio a juízo. Como se pode considerar fiel uma
fundamentação que não reproduza os meandros subterrâneos destas correntes
sentimentais, a cuja influência mágica nenhum juiz, nem o mais severo, consegue
fugir?
* * *
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O seu comentário será postado em breve. Obrigado.